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Marcos Aurélio Bastos

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Atuante na defesa do servidor público em PADs. (62) 984771558

Publicações

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Marcos Aurélio Bastos

Artigo · ano passado

A Comissão Processante de PAD Pode Negar Provas da Defesa?

Você pediu a oitiva de uma testemunha essencial no PAD. Apontou sua importância, justificou o requerimento, indicou com clareza a relevância da fala. Mas... a comissão indeferiu. E o pior: sem...

Marcos Aurélio Bastos

Artigo · ano passado

Como o Servidor Deve se Comportar Diante da Comissão de PAD?

O servidor é chamado para depor. E agora? A notificação chegou. Data marcada. Local definido. O coração acelera, o estômago revira, e a cabeça começa a girar: “Será que devo falar tudo? E se me...

Marcos Aurélio Bastos

Artigo · ano passado

A pressa é inimiga da legalidade: por que PADs mal conduzidos pela comissão são perigosos

É sempre a mesma sensação: O servidor mal tem tempo de respirar após ser notificado, e já começa a enxurrada de atos do Processo Administrativo Disciplinar. Notificação sem explicações, prazos...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um instrumento essencial no âmbito do Direito Admin...

Comentários

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Marcos Aurélio Bastos

Comentário · há 3 anos

A Nova Lei de Abuso de Autoridade:

Héwerthon Ramos · há 3 anos

Excelente.

Marcos Aurélio Bastos

Comentário · há 4 anos

Como funciona o reajuste da pensão alimentícia no ano de 2023?

Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa · há 4 anos

Parabéns pelo artigo, muito bom.

Marcos Aurélio Bastos

Comentário · há 4 anos

Como realizar um testamento?

Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa · há 4 anos

Parabéns pelo artigo.

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Recomendações

(10)

Héwerthon Ramos

Artigo · há 3 anos

A Nova Lei de Abuso de Autoridade:

INTRODUÇÃO A nova lei de abuso de autoridade tem despertado intensos debates e reflexões na seara jurídica brasileira desde a sua promulgação. Trata-se de um marco legislativo que visa coibir...

Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa

Artigo · há 4 anos

É possível penhorar a previdência privada do devedor?

Recentemente, ao abrir uma caixa de perguntas no meu Instagram, recebi a seguinte pergunta: "É possível penhorar a previdência privada do devedor?" Confesso que achei a pergunta muito interessante,...

Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa

Artigo · há 4 anos

Como funciona o reajuste da pensão alimentícia no ano de 2023?

Tenho recebido muitos questionamentos acerca do reajuste do valor da pensão alimentícia, com o início do ano de 2023. É um assunto muito importante que precisamos tratar desde logo. Há 02 (duas)...

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